Olho por olho, dente por dente?

Me deparei hoje com a seguinte notícia na Gazeta do Povo:

A governadora do estado indiano de Tamil Nadu, J.Jayalalithaa, pediu nesta terça-feira (1º) a castração dos agressores sexuais após a morte no sábado (29) da jovem cuja violação revoltou a população da Índia.

Menina homenageia vítima de estupro coletivo na Índia. Foto: Reuters

O que esta acontecendo na Índia com o desenrolar dos fatos que sucederam o brutal estupro coletivo por seis homens em um ônibus em Nova Deli de uma jovem de 23 anos (e sua morte) e que desencadearam manifestações nas ruas, confronto entre civis e policiais, medidas punitivas "primitivas" e a comoção do mundo inteiro são questões que vale a pena serem levantadas (cada link desses leva a notícias relacionadas).

Em momentos como esse cabe ao país e seus governantes tomarem as decisões para acalmar a população e julgar os agressores que já foram identificados. É muito complicado julgar a reação do povo e as medidas tomadas num país com uma cultura e história tão diferente da nossa. Entretanto, o fato pode ser usado para uma análise e debate de questões mais profundas e podemos tentar nos colocar na posição dessas pessoas e imaginar quais soluções seriam mais adequadas.

Mas do que vale ficar refletindo sobre um caso que aconteceu em outro país e que não surtirá efeitos diretos onde vivo? Ora, primeiramente essas barreiras geográficas devem ser rompidas, afinal somos todos humanos e devemos nos ver como irmãos. Em contrapartida, esse caso pode acontecer em qualquer lugar do mundo e é importante refletir para evitar que os fatos se desenrolem da mesma maneira.

E por que eu tenho que me preocupar com isso? Porque você deve compreender e ajudar outras pessoas a compreenderem os fatos. Porque talvez não agora, mas mais tarde você esteja em algum cargo que exija de você um posicionamento e por fim, porque você vai votar e escolher os governantes que decidiram sobre questões como essa e para melhor escolhe-los você deve compreender, afinal são seus direitos em  jogo.

A atrocidade e a reação do povo

Não há como negar o caráter abominável de tal evento que aconteceu em Nova Deli. Se você ler as notícias sobre o estupro da jovem você certamente ficará horrorizado com a violência e se perguntará "o que se passou na cabeça desses caras?".

Talvez não se pergunte. Talvez você os veja apenas como monstros, pessoas sem caráter, loucas, que não merecem continuar vivendo ou que devem ser severamente punidas pelo ato cometido. Bem, essa foi a reação do povo e da família da vítima.

O povo ficou horrorizado e impressionantemente se juntou em manifestações nas ruas que culminaram com confrontos com policiais, principalmente depois que a polícia indiana proíbe manifestações contra estupro de estudante.

O povo pediu o enforcamento dos agressores. Outra medida possível seria a castração dos mesmos. Talvez o que mais agradaria o povo seria num grande palco crucificar os seis agressores em cruzes alinhadas, em seguida alguém cortaria a genitália de cada um deles (talvez os familiares e amigos da vítima) e por fim um executor os mataria de alguma forma bárbara, cortando suas cabeças, ateando fogo, enforcando-os ou apenas deixando-os ali para que cada cidadão possa cuspir em seus corpos ensanguentados e rirem de suas desgraças. 

Qual o papel do governo numa situação como essa? 

O papel do governo é representar o povo e tomar as decisões. Não sei como funciona o sistema de leis e de julgamento na Índia, mas seja como for acredito que a ideia seja a mesma. 

Aqui entramos na primeira discussão profunda: como um governo deve proceder numa situação como essa?

O governo deveria presar pela segurança e bem estar da população. Para isso deve determinar regras e estabelecer forma de julgamento para àqueles que as infringirem afim de manter a ordem.

Ok, até aqui acredito que todos devem pensar da mesma maneira. 

Olho por olho, dente por dente 

O posicionamento da governadora seria que fizessem a castração química dos agressores como punição. Importante ressaltar que estamos diante de ao menos três grandes crimes: violência, estupro e homicídio.

Nesse ponto precisamos nos questionar qual é a função da punição de um crime cometido numa determinada sociedade e julgado. Para mim, o julgamento não deve ser isolado ao caso, mas deve-se sempre pensar de forma holística e compreender o que se passou na vida desses caras para cometerem o crime e quais suas consequências. E mais importante, deve-se pensar qual é a razão da punição e para o quê ela ira servir.

Uma punição pautada apenas na VINGANÇA direta ao criminoso não irá melhorar a sociedade. Pode deixar o povo satisfeito, mas a ferida não será curada. Não, não acredito que deve-se deixar impunes esses abomináveis, mas deve-se pensar em soluções para o problema: estupro.

Quando eu mencionei punições "primitivas" estava me referindo ao enforcamento e à castração. O primeiro é um ato cruel. Como podemos tirar a vida de uma pessoa por um erro cometido na vida por mais bárbaro que ele seja? Essas pessoas não deixam de ser vítimas da sociedade, de sua própria mente, que seja! 

Quanto à castração, me desculpem, mas me parece um pensamento muito retrógrado. É a solução mais pífia que apenas serve para alimentar o ódio daqueles que foram atingidos pelo caso. Ok, castrar os caras vai fazer com que eles não estuprem mais mulheres, mas vai causar um dano psicológico absurdo, talvez esses caras se tornem assassinos em séries ou coisa pior. Seria melhor a pena de morte. E no fim das contas no que isso vai ajudar para evitar que novos crimes como esse aconteçam? Na prática nada. Um agressor não pensa na punição. Uma pessoa que chega ao ponto de fazer coisas como essa certamente já está com a consciência tão debilitada que as regras não impedem nada.

Governo sábio

A humanidade já se encontra numa posição em que compreende que essas medidas "tapa-buraco" claramente não resolvem os problemas. E é claro que o povo, em geral, não compreende essa questão e quando se junta apenas luta por seus direitos mais primitivos. 

O governo aqui, deveria ser sábio a ponto de compreender a dor povo e propor medidas inteligentes. Ele não deveria gritar "cortem suas bolas" ou "enforque-os", isso é coisa que reis antigos o faziam para apenas manter a admiração do povo.

O governo então, deveria criar um conselho para analisar os fatos e propor medidas CONCRETAS. Ok, o crime aconteceu, foi uma atrocidade, mas então o que fazemos? "Vamos criar programas de educação, com cartilhas, palestrantes, etc, que irão em todas as escolas e vilas, vamos criar grupos de ajuda psicológica, vamos criar oportunidades. Quanto aos criminosos, estes serão internados em clínicas psicológicas para uma análise e parecer, depois cumprirão pena de x anos com programas de reabilitação na sociedade." Essa seria uma solução mais sensata. 

Se um dos caras sofrerem algum mal que o impeçam de conviver em sociedade e que não existe qualquer tratamento para ele (o que acho improvável) então que o internem permanentemente numa clínica especial para esses casos. 

Utópico?

Ok, deveras utópico se formos considerar a realidade da Índia, a cultura e história do país, o dinheiro disponível para tais medidas, etc. Mas não estou discutindo a aplicabilidade, mas o mérito da questão.

Essa discussão pode ser aberta para a função do Estado, a função das leis, a reação do povo e contra-reação que o Estado deveria dar. Simplesmente impedir as manifestações foi um ato muito ignorante e mostra como o governo é despreparado e "primitivo". Conter o povo nunca é solução.

Enfim, comente caso você concorde ou discorde do assunto discutido nessa postagem. Para ilustrar minha preocupação com a compreensão de assuntos relacionados vale relembrar o caso do bandido que foi morto ao tentar assaltar um policial e que muitos aplaudiram de pé:

Morre homem que levou 6 tiros ao tentar assaltar policial (leia a matéria)

Homem levou seis tiros. Foto: meianorte.com

Veja só alguns comentários nessa notícia:

"tinha que matar essas praga todas assim, meus parabens ao capitao da policia militar, melhor o bandido morto do que um pai de familia,.que o satnas tome conta da alma desse bandido, bem nas profundas do inferno"

"Já morreu tarde, que volte para sua casa ao lado de seu pai, Lúcifer e que assim fique à espera de todos que se embrenharem por esse caminho."

"menos um bandido =D"

E para finalizar, essa matéria comovente sobre o estupro que saiu no Dailymail:

‘I want to live’: Extraordinary courage of rape victim who lost intestines in horrific attack on Indian bus as police use tear gas on her supporters 

Victim is writing notes to her family as she fights for life in hospital